Departamento de Direito Privado

CHEFE DE DEPARTAMENTO

Flávia Regina Porto de Azevedo

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação- PPGE da Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas (2019). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1999). Pós-graduada em Direito Processual e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas (2002). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Civil; Direito de Família; Direito das Sucessões; Instituições de Direito Público e Privado (Desde 2009). Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestranda em Educação do Programa de Pós - Graduação em Educação da Faculdade de Educação - FACED da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Lattes

SUBCHEFE

Juliano Ralo Monteiro

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Mestre em Direito pelo Centro Universitário FIEO com área de concentração em Direitos Humanos Fundamentais (2006); Especialista em Gestão Educacional pelo Damásio Educacional (2019); Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Nilton Lins (2014). Graduado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2004); Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins; Professor Adjunto C, I da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo na Amazônia pela FD-UFAM.; Professor Adjunto da Faculdade Martha Falcão|Wyden. Associado ao Instituto de Direito Privado. Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Advogado. Lattes

Anderson Lincoln Vital da Silva

Doutor em Educação pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas. Licenciado em Pedagogia pelo Centro Universitário Leonardo da Vince. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO e em Direito Médico e da Saúde pela ULBRA. Professor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. É credenciado do BASIS/INEP - AVALIADOR DO MEC dos cursos de Graduação em Direito, Ciências Sociais, e CST áreas correlatas. (Lattes)

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Doutor em Desenvolvimento Sustentável e Mestre em Ciência Política. Coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, professor da Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pesquisador líder do Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq em Direito de águas - GEDA, associado da Waterlat Gobacit (Rede Internacional de Pesquisas em Águas), consultor Ad-Hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, membro e avaliador do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, do Conselho Científico e do banco de especialistas da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional e Associado da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Parecerista da Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista - UNESP, do Brazilian Journal of Law, da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal e da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Ambiental da Amazônia "Nova Hileia" do PPGDA-UEA (ISSN 2525-4537) e editor-chefe da Revista Buriti (ISSN 2595-6795). Lattes

Gabriela Eulálio de Lima  

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), é especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) e Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), campus Frutal. Autora de obras e artigos científicos na seara jurídica, exerce atualmente as funções de Professora e Pesquisadora na Universidade Federal do Amazonas. Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como advogada, secretária executiva junto à Procuradoria Jurídica do Município de Frutal, coordenadora do curso de graduação em Direito e líder do grupo de pesquisa Novos Direitos na Amazônia. Foi, ainda, pesquisadora bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), no âmbito do projeto de iniciação científica intitulado Dignidade da Pessoa Humana sob a incumbência do Estado. (Lattes)

 Juscelino Kubitschek de Araújo

Possui Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia (FD/UFAM).graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994). Foi, em 1996, Assessor Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em Julho de 2000, foi Secretário Geral/Diretor Geral do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas. Em Julho de 2004, foi Assessor Jurídico Chefe da Presidência do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas. Em Janeiro de 2005, Secretário Geral/Diretor Geral do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas. Em Setembro de 2009, foi o Primeiro Secretário de Controle Interno do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas, por determinação do Conselho Nacional de Justiça. Em Julho de 2010, foi Secretário Geral de Justiça e em Julho de 2014, Secretário Judiciário da Presidência do Tribunal de Justiça. Em Julho de 2016, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas. De março de 2017 a Dezembro de 2018, Secretário de Estado Extraordinário do Governo do Estado do Amazonas. Lattes

 Rafael Cândido da Silva

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Procurador do Estado do Amazonas (PGE/AM). Advogado. Lattes

Raimundo Pereira Pontes Filho

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas. Professor, exerce a docência desde 1996. É pesquisador de história da Amazônia e direitos socioculturais na região com livros publicados sobre esses temas, dentre os quais: Logospirataria na Amazônia, História do Amazonas, Vicio e criminalidade, Terceiro ciclo. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Docente do Programa de Mestrado em Segurança Pública da Universidade do Estado do Amazonas. Servidor público do Estado do Amazonas. Presidiu o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Coordenou curso de graduação em Direito, em Instituição de Ensino Superior em Manaus-AM. Escreve frequentemente artigos para jornais, revistas e veículos eletrônicos de imprensa. Lattes

Roger Luiz Paz de Almeida

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná com estágio sanduíche na Universidade de Barcelona/Espanha. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas.Magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Ex-delegado de polícia. Lattes

  Valmir Cesar Pozzetti

Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título reconhecido pela Univ. Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França (título reconhecido pela Universidade Luterana do Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luis/SP. Foi Conselheiro Estadual da OAB/AM no triênio 2016/2018. É Acadêmico Imortal da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas. É Professor Adjunto da UFAM - Universidade Federal do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação, no mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais. É Professor Adjunto da UEA - Universidade do Estado do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação e no Mestrado em Direito Ambiental. É professor de Módulos de Curta duração da Escola da Magistratura do Amazonas - ESMAM, onde ministra a disciplinas Direito Agrário nos Cursos de Formação de Magistrados. Possui aprovação em Concurso Público para professor : - da UNIFAP - Univ. Federal do Amapá; da UFRR - Univ. Federal de Roraima; da UFAM - Univ. Federal do Amazonas, da UEA - Univ. do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito e Ciências Contábeis, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Agrário, Biodireito e Direito Urbanístico, atuando principalmente no tema "Biossegurança, Sustentabilidade e Preservação do Meio Ambiente". Lattes