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CHEFE DE DEPARTAMENTO

Dorinethe dos Santos Bentes Rolim

Professora da Universidade Federal do Amazonas, lotada na Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público.Com experiência na área de História e Direito, atuando principalmente na docência superior, com experiência em Pesquisa Jurídica, Hermenêutica, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Prática Jurídica Real, Estágio supervisionado, Metodologia do Ensino Superior, Metodologia no Ensino de História e Direito, História da Amazônia e história das Relações Internacionais. Na campo de pesquisa as temáticas priorizadas são as questões Amazônicas nas áreas de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Questões Indígenas na Amazônia. Em assessoramento a projetos sociais como agente cívico e tecnológico do TRE-AM e o PROFAC - Programa de Formação de Agentes Sociais do TCE-AM. Lattes

 

 

SUBCHEFE DE DEPARTAMENTO

Daniel Cardoso Gerhard

Professor efetivo e Subchefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Professor e pesquisador do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO). Coordenador de grupo de pesquisa em Teoria Política e Constitucional na UFAM. Coordenador de projeto de pesquisa e extensão em Direito Público na Fametro. Assessor Jurídico na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. Mestre eme Filosofia do Direito. Pós graduado em Direito. Área de atuação: Direito Público. Subareas: Direito Constitucional. Direito Administrativo. Teoria do Direito. Lattes

 

 

 

DOCENTES DO DEPARTAMENTO

Adriano Fernandes Ferreira

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2001), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005), é doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Castilha la Mancha, na Espanha. Atualmente é professor Adjunto III, da Universidade Federal do Amazonas- UFAM- das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Vice-Diretor da Faculdade de Direito no quadriênio 2018-2021. Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFAM. Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAM. Membro do Comitê de Reconhecimento de Diploma da UFAM. Professor credenciado do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Lattes

 

 

 

Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2005). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1998). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1986). Atualmente é Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro na Universidade Federal do Amazonas - UFAM e Professor de Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM. Foi Procurador da Fazenda Nacional. Foi Procurador do Município de Manaus. Foi Auditor Fiscal de Tributos do Município de Manaus. Lattes

 

 

 

Aristarco de Araújo Jorge Melo Filho

Informações

Lattes

 

 

 

 

Erico Xavier Desterro e Silva

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Professor concursado de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE-AM. Lattes

 

 

 

João Thomas Luchsinger 

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1985) e Especialização em Direito Militar pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2009). Atua desde 1990 como Defensor Público Federal perante a Justiça Militar Federal e a Justiça Federal. Exerce também o cargo de Professor Auxiliar, Nível I, da Universidade Federal do Amazonas, lotado no Departamento de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar, Penal e Processual Penal. Lattes

 

 

 

José de Ribamar Mitoso de Souza

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, Brasil(2017). Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, Brasil(2000)
Professor Assistente IV da Universidade Federal do Amazonas , Brasil. Lattes

 

 

 

José Roque Nunes Marques

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Programa Multi-institucional de Pós-graduação em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (2013). Atualmente é procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas das disciplinas Direito Ambiental e Biodireito e Bioética. Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Política e Legislação Florestal. Ocupou as funções de Corregedor Geral e Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Amazonas. Lattes

 

 

Leda Mara Nascimento Albuquerque

Graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas (1988). Atualmente é Promotora de Justiça do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e Professora Auxiliar Nível I da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Previdenciário. Lattes

 

 

 

 Monica da Costa Pinto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas(2008) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas(2012). Atualmente é Membro de corpo editorial do Núcleo Editorial do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, Estudante de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Parcial da Faculdade Martha Falcão e Professor da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Lattes

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