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CHEFE DE DEPARTAMENTO

Claudia de Santana

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2005). Especialização em Direito Processual e Material do Trabalho. Professora de Prática Real da Universidade Federal do Amazonas e Chefe do Departamento de Direito Aplicado da Faculdade de Direito da UFAM. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Civil, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista, atuando principalmente no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Lattes

 

 

 

SUBCHEFE DE DEPARTAMENTO

Maurílio Casas Maia

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (Abril/2011) e Doutorando (UNIFOR), além de ser pós-graduado lato senso em Direitos Civil e Processual Civil (2008) e em Direito Público (2009). É Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2013) e Defensor Público do Estado do Amazonas (2013). Colunista no site Empório do Direito: http://emporiododireito.com.br/category/maurilio-casas-maia/. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO e Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor - BRASILCON. Ex-Assistente Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (2010-2013). Ex-Advogado privado (2007-2010). Lattes

 

 

DOCENTES DO DEPARTAMENTO

 

Bernardo Silva de Seixas

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2011), mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2014) Especialista em Jurisdição Constitucional e Garantia de Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa/Itália (2015). Atualmente, é advogado e professor Universitário, dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Professor titular de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, professor de Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas e da DEVRY/FMF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Constitucional e Processo Constitucional. Lattes

 

 

 

Bruno de Souza Cavalcante

Doutorando em Economia pela Universidade Católica de Brasilia; Mestre em Economia Regional pela Universidade Católica de Brasília; Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé - AR; Professor de Direito, no Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFAM; Sub-chefe do Departamento de Direito Aplicado da UFAM; ex-Professor do Instituto de Ensino Superior da Amazônia - IESA (Faculdades Martha Falcão); ex-Professor e Ex-Coordenador do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, em Manaus/AM; Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM; Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas; Professor voluntário da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Especilista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas; Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Civil - Parte Geral, Negócios Jurídicos, Obrigações e Contratos, Direito Ambiental e Regulatório, Direito Administrativo. Foi coordenador do departamento jurídico da concessionária Águas do Amazonas S.A., onde desenvolveu atividades de gestão e administração de pessoas e processos, atuou internamente nas áreas ambiental, administrativa, regulatória, cível, consumerista e trabalhista,integrou a Ouvidoria Interna da empresa, o Comitê de Ética, o Comitê de Responsabilidade Sócio-Ambiental, foi presidente da Comissão Interna para Prevenção de Acidentes - CIPA 2008/2009, Auditor 5S, e fez parte do 'Programa Liderar' para formação e capacitação de líderes, idealizado pelo grupo SOLVI, holding controladora da Concessionária. Lattes

 

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005). Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1998). Pós-graduado (Especialista) em Direito Civil pela UFAM (1998). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1995). Vice-Diretor da Faculdade de Direito no quadriênio 2018-2021. É Procurador do Estado do Amazonas, Representante Fiscal no Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas, advogado, professor de Direito Constitucional e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFAM, professor de Direito Tributário no curso de pós-graduação em Direito do CIESA e professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Lattes

 

 

 

Everaldo Luiz Bonfim Fernandez

Atualmente é professor da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público. Lattes

 

 

 

 

 

Guilherme Gustavo Vasques Mota

Doutorando em Ciências Sociais com ênfase em Política, pelo Programa de Graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Ciências Sociais especialidade "Política" pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2012). Bacharel em Direito e advogado desde 2005. Atualmente é docente do quadro efetivo da Universidade Federal do Amazonas, Curso de Direito, professor de Prática jurídica Real I. É professor de Direitos Humanos, Criminologia e Legislação em Carreira Jurídica no Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Na atuação enquanto advogado foi membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB com experiência no campo do Direito Civil. Lattes

 

 

 

Marcos Maurício Costa da Silva 

Possui graduação em ENGENHARIA CIVIL pela Universidade Federal do Amazonas (1996) e graduação em DIREITO pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (2002). É Pós-Graduado em Direito Público, Professor Assistente I, do Quadro Efetivo de Docentes da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, lotado do Departamento de Direito Aplicado da FD, com carga horária de 40 horas semanais, sem dedicação exclusiva, e Advogado - OAB/AM 4272; OAB/PA 14.202-A. Mestre em Processos Construtivos e Saneamento Urbano, pela UFPA. Lattes

 

 

 

 

Mônica Nazaré Picanço Dias

Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC (2013). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008). Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1997). Atua principalmente nos seguintes temas: Justiça Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Criminologia e Transnacionalidade. Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal do Amazonas. Lattes

 

 

 

 

Rafael da Silva Menezes

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG - CAPES 6). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Graduação e Pós-Graduação). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Martha Falcão/Devry. Membro do Conselho de Pareceristas da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (Qualis A1). Membro do Conselho de Pareceristas da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Qualis B1). Advogado Licenciado. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas. Lattes

 

 

 

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, sub-área Direito Processual Civil. Professor Assistente de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Ex-Professor Assistente de Direito Civil e Processual Civil da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Possui Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Professor-convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em parceria com a Advocacia Geral da União, da Faculdade de Direito de Itu - FADITU, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas - ESMAM, da Escola Superior da Advocacia de São Paulo - ESA/SP e do Centro Universitário do Norte - UNINORTE. Membro do Conselho Editorial da Revista Deltajuris. Parecerista da Revista de Processo - RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas e Ex-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas - ESUDPAM. Secretário Geral Adjunto do Estado do Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP e da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Coordenador do Núcleo de Estudos em Processo da Universidade Federal do Amazonas - NEPRO/UFAM. Lattes

 

 

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